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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:45

Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade

Empregada narra que foi contratada como acondicionadora, e que foi acometida de doença profissional em razão do exercício repetitivo de sua tarefa. Após tratamento, foi readaptada na função de apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:49

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia repassar ligações, nem operar aparelhagem de transferência de chamadas, tampouco administrar chamadas em espera enquanto repassava outras
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:07

Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor

Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais diante da omissão na iniciativa legislativa, independentemente da existência de lei específica.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:38

Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho

franqueada do Boticário) sem a assinatura da carteira de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:01

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:13

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58

União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:48

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03

Paciente será indenizada por morte do bebê em parto

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:48

Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

Para a ministra relatora do processo no TST, o aumento da jornada de trabalho conduziu à diminuição
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:50

Liminar proíbe Assembleia Legislativa de Rondônia de pagar salário a servidor fantasma

De acordo com os MPs, o servidor em questão não comparece ao trabalho desde 2007, mas a Assembleia
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:45

Cumprimento de Sentença a multa do art. 475-J do CPC

O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações produzidas no Código de Processo
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:35

Justiça condena advogado por não repassar valores corretos para cliente

O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:25

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45

OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, a "reavaliação" de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02

TST concede liberdade a depositário infiel

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu ?habeas
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 18:33

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 84775

Empregada narra que foi contratada como acondicionadora, e que foi acometida de doença profissional em razão do exercício repetitivo de sua tarefa. Após tratamento, foi readaptada na função de apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa

Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia repassar ligações, nem operar aparelhagem de transferência de chamadas, tampouco administrar chamadas em espera enquanto repassava outras

Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais diante da omissão na iniciativa legislativa, independentemente da existência de lei específica.

franqueada do Boticário) sem a assinatura da carteira de trabalho.

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em

Para a ministra relatora do processo no TST, o aumento da jornada de trabalho conduziu à diminuição

O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no

De acordo com os MPs, o servidor em questão não comparece ao trabalho desde 2007, mas a Assembleia

O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações produzidas no Código de Processo

O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, a "reavaliação" de

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu ?habeas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto

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